domingo, 30 de março de 2014

Da série UPPINHA É O CACETE, ou, O POVO DE NITERÓI MERECE RESPEITO, ou ainda, NADA MAIS TEIMOSO QUE A VERDADE.

O jornal Extra desse fim de semana apresenta em sua 1ª página a matéria : "UPPinha do Morro do Estado já tem sede para 120 policiais".

Em primeiro lugar, viva a PM. Sim, a população de Niterói, já há muito tempo , há cerca de sete anos está a clamar e necessitar fisicamente de mais Policiais em nosso território, em nossos logradouros.
Que venham os Heróis sociais, os Gendarmes da lei e da ordem, os Centuriões do bem. Nossas famílias, amigos, vizinhos, visitantes estão precisando, e muito,  de mais presença efetiva de Guardiões fardados e armados, em apoio aos bravos Combatentes do 12º BPM, a inibirem, desestimularem a ação daqueles que teimam em pautar suas nefastas condutas em ações criminosas contra a população de bem de nosso Município. Mas por favor, um veiculo de comunicação da importância do Extra denominar a  modalidade de policiamento de UPPinha, é totalmente desrespeitoso com a  sofrida gente de Araribóia. Até mesmo o nome de  DPO Ref ( Destacamento de Policiamento Ostensivo Reforçado) seria bem aceito, tendo em vista que o efetivo de 60 homens não é uma Companhia de Policia Militar completa, para ser chamada de Companhia Destacada , e sim 2 Pelotões . OBS-  Creio que a  nomenclatura certa seria Cia (-), isto é Companhia menos. Mas isso já seria uma outra abordagem.

Se a parte relativa ao pedido de respeito já foi citada acima,  falta tocar na outra parte da postagem ou seja , a teimosia da verdade.

É que, para mantê-la teimosa e determinada ( A VERDADE), é importante que se registre, que no segundo semestre de 2006, foi implantado no mesmo Morro do Estado, a exemplo do que já havia sido feito no Morro do Cavalão em 2002,  uma modalidade de Policiamento Ostensivo denominada  GEPAE ( Grupamento de Policiamento em Área Especial), a comando de Oficial e com o efetivo de 90 Policiais Militares. Para tanto, foi construído um aquartelamento de alvenaria, como Sede, pela PMERJ, com o apoio da Prefeitura de Niterói, à beira do campo de futebol da Comunidade.

 Esse elemento desdobrado da PM, como se  chamou GEPAE, poderia ter se chamado UPP ou Cia Destacada, ou Subunidade Avançada, etc. O problema é o que teria  sido  feito dele (O GEPAE com  90 homens fardados e armados), implantado no alto do Morro. do Estado, no ano de 2006,   para justificar que 8 anos após novo elemento desdobrado, com uma nomenclatura diferente,  fosse reinaugurado no mesmo local, com quase o mesmo efetivo, a mesma missão e ocupando a mesma Sede, como se o GEPAE nunca tivesse existido fisicamente.

É realmente algo muito difícil de entender. Encerro portanto lembrando que o Povo de Niterói merece respeito.

domingo, 23 de março de 2014

A pergunta que não quer calar: A quem caberá o Comando????


Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo
A intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, pedida pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) à presidente Dilma Rousseff, será a primeira ação militar do gênero desenvolvida depois da edição do novo - e polêmico - Manual de Garantia da Lei e da Ordem do Ministério da Defesa.  Nesta segunda-feira, 24, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) se reunirá com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outras autoridades para definir a atuação das tropas federais no Estado.
Editado no fim de 2013 para normatizar e dar base legal à atuação da Marinha, Exército e Aeronáutica como polícias, o Manual de GLO foi duramente criticado porque sua redação indicava que movimentos sociais poderiam ser considerados "forças oponentes". Mesmo negando que visasse à repressão de atos públicos durante a Copa do Mundo de 2014 e ressaltando que as Forças Armadas ficariam apenas como reserva estratégica, a ser acionada apenas se houvesse perda de controle da segurança por parte das forças policiais convencionais, o Ministério da Defesa recuou. Depois que o Estado publicou reportagem sobre o texto da Portaria Normativa Nº 3.461 /MD, de 19 de dezembro de 2013, que oficializava o texto, o ministro Celso Amorim anunciou que o Manual mudaria, o que ocorreu em 31 de janeiro de 2014, com a Portaria 186/MD.
Apesar das mudanças de palavras e da eliminação de expressões incômodas para ativistas - sumiram as "Forças Oponentes", que incluíam "organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados", além de "movimentos e organizações" e outras - o texto manteve seu caráter original de militarização da segurança. Ele prevê que, após solicitação do governador, o chefe do Executivo federal poderá determinar o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem.
"Após a decisão presidencial, comunicada ao ministro da Defesa, a este incumbirá, assessorado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), emitir a Diretriz Ministerial (DM) para ativação dos Comandos Operacionais e a designação dos respectivos Comandantes", diz o texto.
A Diretriz Ministerial deverá conter : "a) os objetivos estratégicos; b) as diretrizes estratégicas; c) as relações de comando; e d) outras condicionantes a serem consideradas no planejamento." Poderão ser ainda emitidas pelo ministro Diretrizes Complementares. "Com base na DM, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA) deverá emitir as Instruções para o Emprego das Forças Armadas (IEFA) para orientar as atividades de planejamento e emprego a serem desenvolvidas pelo EMCFA, pelos Comandos das Forças Singulares (FS) e pelos Comandos Operacionais a serem ativados", continua o manual.
Segundo o manual, "o emprego das Forças Armadas em Op GLO tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos a isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem". Nessa hipótese, "caberá à autoridade competente, mediante ato formal, transferir o controle operacional dos órgãos de segurança pública (OSP) necessários ao desenvolvimento das ações, para a autoridade encarregada das operações. Esta deverá constituir, sob seu controle operacional, um Centro de Coordenação de Operações (CCOp), composto por representantes dos órgãos públicos e/ou outros órgãos e agências, nos níveis federal, estadual e municipal, bem como empresas e ONG."
Sob comando do encarregado da operação pelo governo federal, o CCOp, afirma o texto, será constituído nos moldes de um estado-maior militar, com as seções de Pessoal, Inteligência/contrainteligência, Operações, Logística, Assuntos Civis, Comunicação Social, Comunicações (incluindo Guerra Eletrônica e Defesa Cibernética), Assuntos Jurídicos e outras julgadas pertinentes à missão. O texto prevê ainda que, para registro das ações da tropa, dar transparência às ações e resguardar seus executantes de "eventuais distorções informativas, deverá haver uma equipe de filmagem e fotografia composta por pessoal especializado". Também é assegurado, no curso das Op GLO, "direito ao livre exercício da imprensa, excetuadas circunstâncias em que houver manifesto risco à incolumidade física dos profissionais da mídia ou da própria Op GLO.".


 




 

sexta-feira, 14 de março de 2014

O PM NÃO É JESUS CRISTO


Triste, muito triste, ver as imagens do JN de 11 Mar 2014, onde ficou longamente estampado uma fração de tropa da PMERJ sendo atacada a chutes, pontapés, tijoladas, pazadas  e tapas na cara, por moradores da Rocinha, a principio ligados ao movimento de drogas. ( Os rapazes do movimento).

 Inicialmente quero deixar bem claro que sou a favor do Programa/ Projeto  dos GEPAE/ UPP.

E não poderia ser de outra forma tendo em vista que tive o orgulho profissional de estar comandando  a PMERJ quando  a primeira Subunidade  organizacional, seguindo a premissa básica da massificação de volumoso efetivo em determinado espaço geográfico, foi planejada e implantada, após exaustivos estudos do EMG ( Estado Maior Geral), chefiado pelo Cel PM Montenaro. Foi implantada em Setembro de 2000, nos Morros do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, com o efetivo de 120 homens, a comando do Maj PM Carbalo. com o nome de GEPAE ( Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais).
Como não poderia deixar de ser foi um sucesso, um excelente Projeto Piloto de Policia Ostensiva, o 1º GEPAE/UPP. Incontáveis registros na mídia nacional e internacional criaram e registraram para a história, excelente banco de  dados e substancial massa crítica a respeito da experiência.. Afinal a premissa básica, ou seja uma volumosa concentração de Tropa  distribuída em privilegiado e até certo ponto acanhado território, em forma de Policiamento Ostensivo, diuturno, presente, atuante e até certo ponto sufocante, com características de eternidade, tinha que dar certo, ali, ou em qualquer outro lugar do mundo. ( No inicio, pelo menos- Afinal não podemos esquecer  nem desmerecer uma das conclusões de Montesquieu, qual seja : " As conquistas são fáceis de fazer, porque as fazemos com todas as nossas forças, são no entanto difíceis de preservar, porque as defendemos só com parte das nossas forças").

Tão certo deu, que nos anos e Governos que se seguiram os GEPAE/ UPP irradiaram e foram implantados em várias  áreas consideradas críticas que se seguem : Formiga, Chácara do Céu, Casa Branca, Vila Cruzeiro, Cavalão, Providencia, Morro do Estado, Rio das Pedras, Gardênia Azul, Anil.

Em termos organizacionais, já em 2004, a Departamentalização da PM estava a exigir a criação de um Comando Intermediário próprio, tendo sido implantado o CEPAE ( Comando de Policiamento em Áreas Especiais) tendo sido seu primeiro Comandante o Cel PM UIbiratan.

Então como ser contra um Programa/Projeto vitorioso, como já disse, nascido e implantado durante nossa administração PM  e previsto no Plano de Segurança do Governo Estadual à época.

O problema é outro. O problema é a forma creio, açodada, em aumentar desmesuradamente a malha formada pelos GEPAE/ UPP sem que a retaguarda consiga suprir as necessidades básicas daqueles que já foram implantados.

O problema que está acontecer é que de uma forma ou de outra , todos os outros segmentos do Estado continuam e continuarão a colher os  louros das ações nas áreas especiais e a PM, incoerentemente, como a principal vertente estrutural do Programa/ Projeto, está cada vez mais fadada a receber críticas, tiros, bombas, sóis quadrados, mortes ,sofrimento, sepultamentos, enlutamentos e mais recentemente, tapas na cara e tijoladas nas canelas.

Até quando?  Está claro e sabido por aqueles que dedicaram o mínimo de seu tempo a estudar os clássicos,  nos bancos escolares de nosso Sistema de Ensino Policial Militar, que uma terrível armadilha/fenômeno administrativa chamada " GIGANTISMO" já está se apoderando dos destinos do Programa/ Projeto GEPAE/UPP.

No aspecto humano, o "gigantismo" se não tratado a tempo pode condenar o corpo humano a intensos e imensos sofrimentos e até a morte. Uma de suas principais características além do crescimento desproporcional  é a incapacidade de todo o organismo ser oxigenado com eficácia. O coração não consegue enviar a carga logística de sangue necessária a uma área tão grande , com o volume e  regularidade corretos,  provocando o sofrimento e a morte do indivíduo.

Na administração, o Projeto surge, dá certo, é aplaudido, vira modelo, e começa a crescer. A principio tudo bem. Com o tempo, as linhas de suprimento começam a falhar, os depósitos de suprimento de pessoal começam a claudicar. Outras variáveis surgem que não foram previstas.

No caso atual, em que a coluna vertebral conceitual do Projeto é a massificação, é a distribuição espacial do efetivo PM , não por KM nem Metro quadrado, mas por Centímetro quadrado, perda e não reposição, de efetivo é mortal.

Ora, todos sabemos que a PM perde mais de 1000 homens  por ano, pelos mais variados motivos: Morte, doenças graves, passagem para inatividade, prestação de concursos para outras atividades, expulsão, deserção, extravio, etc. E  os GEPAE/ UPP também perdem ( embora nos últimos 7 anos todos, todos, os 9.000 Policias Militares oriundos do saldo  dos 17000 formados no CFAP menos os 8000 que foram embora, tenham sidos classificados nos GEPAE/UPP, dai o desespero total e absoluto da população do Interior e da Baixada no tocante a falta de policiamento e consequentemente aumento dos índices criminais em suas áreas).

O inimigo não dorme e nem  tampouco troca de profissão. Se alguns ou todos os GEPAE/UPP estão a perder efetivo, fala-se que alguns já não detém 60% do efetivo original, a capacidade de atuar no terreno enfraquece.  Existem três formas de atenuar isso, uma diminuindo a área, no caso impossível, outra, apertando as escalas, difícil, tendo em vista que os atuais Recrutas foram formados sob outra ótica, a da flexibilidade, a da fluidez da identidade, a da escola ornitorinquiniana, a dos argumentos paisanos....Então sobra a decisão fatal de diminuir os postos de serviço no terreno . É ai que o criminoso das drogas começa a se assenhorear do território. Como o mercado não para, infelizmente os narizes não querem parar de cheirar, os pulmões não querem parar de  fumar e nem tampouco as veias parar de se injetar, a ocupação antes real, passa a ter tinturas de simbolismo, abrindo cada vez mais brechas para atritos, confrontos, escaramuças, ferimentos, mortes ( normalmente de PM). O principio do volume e da massa policial é totalmente enfraquecido, provocando com isso a diminuição do efetivo desdobrado no terreno. As madrugadas são longas e o inimigo é cruel, sabe que o terreno está ficando desprotegido e começa a ocupar postos a  cavaleiro e em um segundo momento a "patrulhar" determinadas áreas, antes ocupadas pelas Frações Policiais Militares, e o mercado e os mercadores da morte voltam a funcionar 24 horas.

O "gigantismo" com o tempo não permite que a supervisão, a ação de comando, a cadeia de suprimentos, principalmente armas, munições, alimentação, proteção individual,  comunicações, a reposição de efetivos, a ação correicional,  etc, acompanhem os fenômenos diuturnos sofridos pela Tropa desdobrada no terreno, passando a enfraquecer cada vez mais a cadeia de comando.

Portanto, creio humildemente,  já passou da hora do Grande Exercito, que é a valorosa PMERJ, dar uma parada estratégica, montar um alto guardado, estabelecer um perímetro de segurança de 360 º, acender algumas pequenas fogueiras fraternas e simbólicas, reunir seus iguais, e a seguir voltar aos compêndios do Estado Maior e Ordens e aplicar os conceitos de REORGANIZAÇÃO  para  CONSOLIDAÇÂO.
Repor e/ou reforçar o efetivo de todos os GEPAE/UPP, para que cada centímetro quadrado continue a ter PM, é salvar vidas, vidas PM.

Insisto no aspecto do açodamento em implantar Grupamentos sem retaguarda logística . Sucumbir ao canto da sereia do " GIGANTISMO" é  "colocar com sofreguidão, lenha na fogueira". É preparar o Quadro de Situação, para que incontáveis e sofridas mães e avós PM, a exemplo do recém assassinado Sd PM Rodrigo, bradem aos quatro cantos do mundo que "A PMERJ ESTÁ LANÇANDO NOSSOS JOVENS ( RECRUTAS)  A SANHA DOS LOBOS".

O "gigantismo" na administração civil é responsável pela perda de dinheiro.

O " gigantismo" na administração militar é responsável pela morte de PM, é bem diferente.
  
Nossa Policia Militar levou 205 anos para implantar 41 Batalhões Ordinários, não pode ter sido por acaso......

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Para finalizar, quanto ao episódio triste ocorrido na Rocinha , quero registrar que o PM não é Jesus Cristo.
 A hora que um " Bola de Ferro" bipolar ou não, com  15 dias de formado,  lançado a sanha dos lobos, sem saber o que é uma Fração Constituída PM, sem saber o que é Cadeia de Comando, sem saber os princípios básicos de coberta, abrigo e de soldagem de corpos para multiplicar forças e cismar (e com toda razão) de não oferecer a outra face para apanhar, conforme o pregado pelo Senhor  Jesus Cristo, estando fardado e armado, com certeza reagirá na forma da lei. E aí, mesmo que se use o principio gradual e proporcional da força, fatalmente vidas e talvez muitas, serão perdidas ( cada Pistola Policial possui no mínimo um carregador de 20 tiros e o Fuzil de 30). E a lei o amparará. Afinal, ninguém, mas ninguém, nem Cmt, Chefe, Diretor, Coordenador, Assessor, Presidente, Gerente, Governador, Secretário, Técnico, Treinador,Juiz, Padre, Pastor tem o direito e nem o amparo legal de dizer a um Policial Militar fardado e armado que ele tem que apanhar na cara e tomar tijoladas e pazadas nas canelas e ficar quieto, e oferecer a outra face, para continuar apanhando. Em qualquer lugar do mundo, atacar Policiais fardados é atacar o Estado e a Sociedade, sendo que em alguns rincões desse nosso imenso Brasil, tapa na cara é sentença de morte .O PM nessa situação tem e sempre terá o direito legal de reagir, usando os meios necessários para sobrepujar seus agressores, isso, se tratando de sua individualidade. E terá o dever de reagir a toda e qualquer injusta agressão contra sua farda , defendendo e representando a eterna força  de 205 anos de glória e inestimáveis serviços prestados a Sociedade, da Gloriosa Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.